Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

Resumo do curso

Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas

Programa completo do curso

Curso de Transfer Price – Preço de Transferência – Atualizado com a IN-RFB 1870 de 30.01.19

20 de agosto de 2019 – São Paulo – SP

Objetivos do curso de Transfer Price:  

No final de janeiro de 2019 foi publicada a instrução normativa 1870 que atualiza as regras do Transfer Price – Preço de Transferência, e um dos objetivos desse curso é demonstrar as alterações para o ano base de 2019. Além disso, analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas. Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fiscoComentar as recentes modificações nas normas de tributação e o cálculo de impostos de acordo com a Lei nº 12.715/2012. Nova obrigação acessória federal SISCOSERV, comentários.  

Público Alvo:

Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas

  • Alterações para o ano-base de 2019 – N-RFB 1870 de 30.01.19
  • Novas Regras – a partir de 2019;
  • Conceituação do Transfer Price (Preço de Transferência);
  • Momento do Cálculo do Transfer Price;
  • Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?
  • Conceito de país com tributação favorecida;
  • Conceito de pessoa vinculada;
  • Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);
  • Comprovação de Preços;
  • Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;
  • Preço Parâmetro – conceito;
  • Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;
  • Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;
  • Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);
  • Demonstração de cálculos na importação;
  • Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);
  • Demonstração de cálculos na exportação;
  • Período de apuração do ajuste;
  • Operações Não identificadas no período – o que fazer?
  • Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:
  • Como efetuar os ajustes;
  • A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;
  • Procedimentos de fiscalização;
  • Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;
  • Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;
  • Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;
  • Questõs polêmicas dos métodos;
  • Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;
  • O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;
  • Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
  • Cuidados o Preenchimento da ECF;
  • Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;
  • Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação;

Carga Horária: 8 horas

Informações Importantes:

Data: 20 de Agosto de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Flórida, 1568 – Cidade Monções – Próximo a Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini – São Paulo, SP.

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