Política de privacidade

Objeto

As presentes Condições Legais regulam o acesso e o uso, por parte do usuário dos serviços do portal Infojobs Educaçao.com.br (de agora em diante o Portal), propriedade da Anuntis Brasil Atividades de Internet Ltda. (de agora em diante denominada Anuntis), com sede fiscal à Av. das Nações Unidas, 12495 - 10º Andar – Pinheiros – CEP: 04578-000, São Paulo-SP e inscrita no CNPJ sob o número 07.756.995/0001-64.

O presente aviso legal regula o acesso e o uso dos serviços do site http://educacao.infojobs.com.br/ (de agora em adiante, o “site”) disponibilizados por Infojobs Educaçao para os usuários da internet interessados em seus serviços e conteúdos relacionados aos estudos e formação (de agora em adiante, os “Usuários”).

A finalidade de Infojobs Educaçao é proporcionar uma plataforma que permita o encontro entre instituições de ensino e interessados num entorno online. Neste sentido, permite às instituições de ensino cadastradas o acesso à base de dados de usuários registrados no Portal, a publicação de cursos e a gestão de contatos.

O Portal se reserva ao direito de modificar sem prévio aviso as presentes Condições Gerais de Uso com o objetivo de adequá-las à legislação vigente aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e as práticas habituais do mercado.

Mesmo assim, o portal se reserva ao direito de modificar, sem aviso prévio o layout, apresentação e/ou configuração deste Site, assim como alguns ou todos os serviços, além de agregar novos serviços.

O Portal recomenda a leitura periódica das presentes Condições.

O portal entende por usuários as pessoas físicas que buscam cursos de formação, que utilizam os serviços de Infojobs Educaçao e acessem o Site propriedade da Anuntis Brasil Atividades de Internet Ltda.

Neste sentido, o Portal tem como objetivo facilitar que o usuário possa ter acesso à informação sobre os cursos e que as instituições possam oferecer cursos de formação.

O Portal se encontra em contínua evolução e desenvolvimento de novas ferramentas que aumentem o valor agregado para os usuários registrados em Infojobs Educaçao.

O uso da parte do Usuário de qualquer um dos Serviços do Portal supõe e expressa sua adesão e aceitação expressa a todas as Condições Gerais de Uso na versão publicada neste site no momento em que o usuário acesse o Portal, assim como às Condições Particulares aplicáveis a cada caso. O uso de certos serviços oferecidos aos usuários através do Site pode estar sob condições particulares próprias que, segundo cada caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Legais. Portanto, antes de utilizar certos serviços, o usuário deve ler atentamente e aceitar também as condições particulares correspondentes.

Responsabilidades

O Portal responde apenas pelos serviços próprios e conteúdos originalmente originados pelo mesmo, identificados com seu copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial do Portal.

O Portal não se responsabiliza ou apoia em nenhum caso, os produtos ou serviços prestados ou oferecidos pelo usuário ou por terceiras pessoas ou entidades através de seus serviços, tampouco por conteúdo, informação, comunicação, opinião ou manifestação de qualquer tipo da parte de usuários, terceiras pessoas ou entidades e que comunicam, transmitam ou exibam através de nossos serviços.

O Portal poderá eliminar da página Web os conteúdos ilegais ou supostamente ilegais sem prévio aviso.

O usuário reconhece que tecnicamente não é possível conseguir uma disponibilidade 100% do site. No entanto, o Portal se esforçará para manter o Site disponível da maneira mais constante possível. Especialmente por razões de manutenção, segurança ou capacidade, assim como por conta de acontecimentos que possam influir sobre o Portal (por exemplo, anomalias das redes públicas de comunicação, suspensão do serviço de eletricidade, etc.), podem produzir breves anomalias ou a suspensão passageira dos serviços de Infojobs Educaçao

Direitos e Obrigações do usuário

O usuário se compromete a fazer um uso lícito e diligente do Site e dos serviços acessíveis através do mesmo, com total aderência à normativa vigente, aos bons costumes e às presentes Condições Legais e, nos casos aplicáveis, às condições particulares, assim como manter o devido respeito aos demais usuários.

Fica expressamente proibido o uso do Site para qualquer fim diferente de sua finalidade principal.

Em caráter geral, a prestação dos serviços não exige o cadastro ou registro prévio dos Usuários. No entanto, Infojobs Educaçao condiciona o uso de alguns serviços ao preenchimento prévio do correspondente registro de Usuário.

O usuário deve selecionar o identificador (ID ou login) e a senha comprometendo-se a conservá-la e utilizá-la com a devida diligência. O uso da senha é pessoal e intransferível, não estando permitida a cessão, sequer temporal, a terceiros. Neste sentido, o Usuário deverá adotar as medidas necessárias para a custódia da senha por ele selecionada, evitando o uso da mesma por terceiros. Por consequência, o Usuário é o único responsável pelo uso de sua senha, com completa indenidade para Infojobs Educaçao. Caso o Usuário saiba ou suspeite do uso indevido de sua senha por terceiros, deverá avisar o portal sobre esta circunstância o mais rápido possível.

Este registro será realizado através da forma expressamente indicada no próprio serviço.

Toda informação facilitada pelo usuário através dos serviços deverá ser verdadeira. Para estes efeitos, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que comuniquem como consequência do preenchimento dos formulários necessários para a assinatura dos Serviços. Igualmente, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação facilitada ao Portal permanentemente atualizada de tal maneira que corresponda sempre à situação real do Usuário. Em todo caso, o usuário será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e dos danos prejuízos causados ao Portal ou a terceiros pela informação facilitada.

O usuário está obrigado a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços do Site. Também estão proibidas a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma dos conteúdos do Site (textos, layout, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos, etc.) e demais elementos deste site, salvo autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando permitido por lei.

De modo ilustrativo e não limitativo, é proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, com independência de que estes conteúdos afetem a outros usuários e a outras pessoas ou instituições de ensino, conteúdos que indiquem ou promovam a discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção ao menor, fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção ao menor, incomodar outros usuários (especialmente através de Spam), utilizar conteúdos legalmente protegidos (p.ex.. pela legislação relativa à propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem contar com o devido direito, ou fazer publicidade, oferecer ou ditribuir bens ou serviços protegidos legalmente, assim como realizar ou fomentar ações contrárias à livre competência, inclusive aquelas dirigidas à captação progressiva de usuários (como sistemas em corrente, de bola de neve ou piramidais), que induzam ou incitem a agir de forma ilegal ou levem a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares, que contenham informação falsa ou vencida, que infrinjam normas legais ou regulamentares sobre o segredo das comunicações.

Os usuários estão proibidos de realizar as seguintes ações

Utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados ao uso do Site.

Bloquear, sobre-escrever, modificar ou copiar, a não ser que isto seja necessário para a correta utilização dos serviços do site. Por exemplo, o material copiado através de tecnologias de buscador tipo "Robot/Crawler" não é necessário para a correta utilização dos serviços do Site e por isso é expressamente proibida.

Difundir, reproduzir ou comunicar publicamente os conteúdos do Site de Infojobs Educaçao, de usuários ou de terceiros sem a autorização prévia do titular dos direitos.

Toda ação apta para prejudicar a funcionalidade da infraestrutura de Infojobs Educaçao, especialmente para sobrecarregá-la.

Utilizar qualquer material e informações contidos neste Site com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Legais, bem como nas condições particulares habilitadas para cada caso, que sejam contrários aos direitos e interesses de Infojobs Educaçao, seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos em caso de contravenção ou não cumprimento de tais obrigações e/ou que, de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de “vírus informáticos”), dane, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a utilização normal dos materiais e informações contidas no Site, os sistemas de informação dos documentos, arquivos, e todo tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de Infojobs Educaçao.com, de seus membros ou de qualquer usuário.

O usuário que descumpra intencional ou culposamente qualquer um das precedentes obrigações responderá por todos os danos e prejuízos causados.

Cupom: conceito e validade

Entendemos por cupom todo formulário preenchido pelo usuário onde introduz seus dados de contato. Estes dados podem variar de acordo com a instituição e os requisitos do curso sobre o qual se solicita informação.

Um cupom será considerado válido quando tiver um telefone correto através do qual a instituição poderá se comunicar com o usuário. Se na solicitação preenchida pelo usuário, existam dados incorretos, como o endereço de e-mail, mas contiver um telefone de contato direto, este cupom será considerado válido.

Caso uma instituição de ensino só queira receber alunos de determinados estados, só serão considerados válidos os cupons originários de tais estados. Se o curso for publicado também para outros estados, os cupons de outros estados também serão considerados válidos. No caso dos cursos para concursos que exijam determinados requisitos por lei, só serão considerados válidos os cupons dos participantes que atendam os requisitos requeridos.

O uso dos serviços do portal Infojobs Educaçao implica na aceitação tanto do conceito como de sua validade tanto pelos usuários como pelas instituições de ensino que os utilizem.

Conteúdos facilitados pelo usuário

O Portal não permite a distribuição, gestão ou comunicação de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. É proibido facilitar conteúdos que:

Que sejam supostamente ilícitos pela normativa estadual, nacional ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou que contrariem os princípios da boa fé.

Que não atendam aos parâmetros de qualidade estabelecidos em Infojobs Educaçao.COM

Que atentem contra os direitos fundamentais dos cidadãos, faltem à cortesia da rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas em nossos usuários ou terceiros e em geral a qualquer conteúdo que o Portal não considere apropriado.

Que represente em geral uma contravenção aos princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da privacidade, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial. O Portal também se reserva a potestade de retirar do site, sem aviso prévio, todos aqueles conteúdos que sejam considerados impróprios às características e finalidades de Infojobs Educaçao

O portal não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de modo que não pode assumir a responsabilidade sobre os conteúdos. De todo modo, revisamos periodicamente os conteúdos inseridos e publicados para garantir os princípios de qualidade do Portal, assim como as normas aqui indicadas.

Qualquer usuário que insira um conteúdo que desrespeite a legalidade vigente deve estar ciente de que assumirá a responsabilidade pelas consequências e prejuízos derivados de seus atos.

Nossos direitos e obrigações

Como fornecedores, somos obrigados a prestar os serviços descritos, a responder as reclamações do cliente, a garantir eficazmente o segredo das comunicações e a reparar avarias que possam acontecer na infraestrutura tecnológica necessária para a prestação dos serviços.

Nós nos reservamos o direito a suspender temporariamente e sem necessidade de aviso prévio o acesso ao nosso site em caso de efetuar operações de manutenção, reparos, atualização ou melhora dos serviços, assim como modificar as condições de acesso à mesma.

Nós nos reservamos o direito de prestação ou cancelamento dos serviços (avisando com 15 dias de antecedência).

Os direitos de propriedade intelectual sobre o Site http://educacao.infojobs.com.br/ pertencem a:
Anuntis Brasil Atividades de Internet Ltda. (adiante denominada Anuntis), com sede fiscal à Av. das Nações Unidas, 12495 - 10º Andar – Pinheiros – CEP: 04578-000, São Paulo-SP e inscrita no CNPJ sob o número 07.756.995/0001-64.

O exercício exclusivo dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertence a Infojobs Educaçao.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Ficam reservados todos os direitos de exploração.

Este Site é regido pelas leis brasileiras e se encontra protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial O Usuário reconhece que todos os elementos do Portal e de cada um dos Serviços prestados através do mesmo, a informação e materiais contidos no mesmo, a estrutura, seleção, ordem e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação ao mesmo estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial do Portal ou de terceiros.

Salvo o que for autorizado por Anuntis ou, em seu caso, pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, desunir, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior.

Em particular, fica terminantemente proibida a utilização dos textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído neste site para sua posterior inclusão, total ou parcial, em outros sites alheios ao Portal sem contar com a autorização prévia por escrito do Portal.

O usuário deverá abster-se de suprimir os símbolos identificadores dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) de Anuntis ou de terceiros que figurem no Portal e em cada um dos diversos serviços oferecidos por aqui. O usuário também deve abster-se de adulterar ou manipular qualquer dispositivo técnico estabelecido por Infojobs Educaçao ou por terceiros, seja no Portal, seja em qualquer um dos Serviços ou em qualquer um dos materiais, elementos ou informação obtidos através do mesmo, para a proteção dos seus direitos.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos aportados pelos usuários é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Política de Privacidade e de Proteção de dados

O presente documento tem por objetivo descrever a política de proteção de dados do portal. A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos é exclusiva do Usuário, por isso, caso tenha fornecido informações falsas, a Anuntis se reserva o direito de negar o acesso a este site. Os dados de caráter pessoal que nos forem disponibilizados serão objetos de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos de Anuntis, sendo esta Sociedade titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme a norma vigente, encontram-se devidamente registrados.

Nos formulários de Registro onde são recolhidos dados de caráter pessoal, serão assinalados os distintos campos cuja conclusão seja necessária para o registro correspondente. Assim, salvo que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que a falta de resposta às referidas perguntas implique um declínio na qualidade ou na quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique outra coisa.

O tratamento automatizado a que serão submetidos todos os dados de caráter pessoal, recolhidos como consequência da solicitação, utilização, contratação de qualquer produto, ou serviço, ou de qualquer transação ou operação realizada através deste website (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação contratual em seu caso estabelecida com o proprietário deste website.

Da mesma forma, serão utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos serviços aos quais o Usuário decida inscrever-se ou utilizar, por exemplo, a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente:

No caso em que tenha se inscrito ao recebimento de boletins informativos, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio deste boletim. No caso em que tenha sido autorizado o envio de publicidade, seus dados serão utilizados unicamente para gerenciar o envio de publicidade através de meios tradicionais ou eletrônicos. Nesse sentido, é informado que poderemos enviar publicidade, tanto própria como de terceiras empresas, relativas aos produtos e serviços que tenham sido utilizados através de nossa página web, e em todo caso sobre os setores Financeiro, Editorial, Educacional, Automotivo, Telecomunicações, Informática, Tecnologia, Lar, Beleza, Imobiliário, Venda a distância, Varejo, Alimentação, Colecionáveis, Música, Passatempos, Lazer, Viagens, Seguros, Energia e Água, ONG e formação entre outros. Ao responder a algum tipo de promoção ou concurso. Ao inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige. Ao selecionar algum Anúncio e querer que lhe enviemos por email. Ao desejar ser informado de novos serviços que nosso website oferece, ou de alguma oferta ou promoção.

Os dados que nos enviar poderão ser publicados na seção de ofertas/ solicitações das publicações de Anuntis, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias da Anuntis, ou de terceiros.

No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que nos forem fornecidos através dos mesmos, serão utilizados exclusivamente para atender a consultas que nos fizerem por este meio.

No caso de que nos envie dados de um terceiro, por exemplo para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe nosso site ou um artigo publicado no mesmo, lhe será informado que você é o responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que nos está fornecendo.

Informamos também que seus dados poderão ser cedidos a alguma das sociedades do Grupo Anuntis com sede no Parque de Oficinas Sant Cugat Nord, Plaza Xavier Cugat S/N, 08174 Sant Cugat del Valles. Barcelona, Espanha, com Número de Identificação Fiscal B-82191354 e inscrita no Registro Mercantil de Barcelona. Tomo 37620, folio 39, Folha B-310296, com as mesmas finalidades que foram indicadas em relação com seus respectivos produtos e serviços, e em particular ao efeito de aumentar a difusão de seus anunciantes, e de que as publicações e páginas web de propriedade de quaisquer das sociedade do grupo Anuntis possam incluir os anúncios fornecidos pelo Usuário.

Em certos casos, além disso, se propõe ceder os dados pessoais a terceiros. Quando proceda, esta circunstância será devidamente advertida aos Usuários nos formulários de recolhimento dos dados pessoais, junto com a identificação da sociedade que está cedendo ao referido terceiro, o tipo de atividades a que se dedica e a finalidade correspondente à cessão. O Usuário poderá se opor em todo momento a qualquer de nossas cessões acima citadas.

O Usuário titular dos dados pessoais poderá, no término e nas limitações estabelecidas na norma vigente, cancelar seus dados, através dos seguintes meios:

  • Escrevendo ao Fale Conosco, remetendo a solicitação ao assunto “Cancelamento” identificando as seguintes informações: O endereço de e-mail com o qual está cadastrado em nossa base de dados. A senha que utiliza para acessar nossos serviços online. Endereço postal. Telefone de contato, com DDD. Número do C.P.F/ MF.
  • Mediante correspondência enviada via Correios, ao endereço mencionado no cabeçalho da presente “Condições de Uso e Política de Privacidade”, indicando o assunto "RETIRADA DE REGISTRO DA INTERNET". Na correspondência, deverão constar: O endereço de e-mail com o qual está cadastrado em nossa base de dados, a senha que utiliza para acessar nossos serviços online, endereço postal, telefone de contato, com DDD, fotocópia do C.P.F/ MF para o caso da comunicação enviada via Correios.

Em ambos os meios, a comunicação deverá ser clara quanto à solicitação do usuário. A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no Portal, supõe a autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros, dos setores mencionados, poderão opor-se solicitando o cancelamento de envio das mensagens, preferencialmente, através de link próprio para a exclusão ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.

O portal garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, revelará às autoridades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja acessível através de seus sistemas e seja requerida em conformidade com as disposições legais e regulamentárias aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da Anuntis, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do Portal, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, à disposição das autoridades administrativas ou judiciais.

O Usuário aceita o uso de cookies e consente o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O Portal utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como At-Internet, e-Planning e Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Da mesma forma, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo Portal, sem que as mesmas proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário, nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente, uma vez finalizada sua navegação, exceto àquelas que por motivos estritamente técnicos devam manter-se instaladas em seu computador. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo Portal, sem que isto prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo.

Links a páginas de terceiros

O Portal inclui entre seus conteúdos links para sites pertencentes e/ou administrados por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso a informação disponível através da Internet.

O Portal não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos do site e conteúdos fora do mesmo ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Estes links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre o Portal e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontrem.

Links a páginas de terceiros

A partir do momento que os usuários se registrem como usuários do portal Infojobs Educaçao.com e estejam registrados no site, serão enviados, através de comunicações eletrônicas (email, sms, ou qualquer novo meio de comunicação eletrônica), alertas, notícias, promoções e comunicações comerciais relacionadas com Infojobs Educaçao.com, no âmbito de seleção de pessoal e de formação.

O Portal envia as seguintes comunicações eletrônicas:

  • Newsletters
  • Alertas de cursos

Infojobs Educaçao: conselhos para encontrar cursos de formação, informes, tendências, etc.

Comunicações comerciais (tratamentos com fins de publicidade e propaganda comercial), além das relacionadas ao início deste capítulo, outras de terceiros ou terceiros portais com os quais a Anuntis Brasil Atividades de Internet Ltda. mantenha ou possa vir a manter relações comerciais, acordos ou algum tipo de interesse principalmente em relação aos produtos e serviços utilizados através da nossa página web, assim como outros que o portal considere que possam ser do seu interesse.

Infojobs Educaçao estabelece mecanismos mediantes os quais os usuários que assim solicitarem possam ativar ou excluir serviços de comunicações eletrônicas de forma simples e gratuita. Para isto, o usuário deverá entrar no menu de acesso a usuários e ativar ou desativar a opção de envios na seção de publicidade. Os envios poderão ser cancelados também a partir de instruções que aparecem no rodapé dos emails enviados pelo site. O preenchimento e envio do formulário eletrônico do Portal no momento da alta, com a consequente seleção da opção do envio de publicidade implica no consentimento expresso do usuário para o envio de comunicações eletrônicas relacionadas indicadas anteriormente.

Legislação Aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Legais e as demais Condições do Website serão regidas pela Legislação Brasileira.

Para todas as questões ou ações que forem suscitadas e/ou derivadas a partir da prestação dos serviços e conteúdos do PORTAL, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, o PORTAL e a Empresa Cliente, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, se submetem à jurisdição dos Juizados e Tribunais da Cidade e Comarca de São Paulo/ SP.

Informação sobre Cookies

O Portal utiliza uma terceira empresa para recolher informações no Portal incluindo o uso de Cookies. Clique em Google, At-Internet e e-Planning, para conhecer mais dados sobre como utilizamos este serviço de terceiros para recolher informação no Portal. Não obstante, em determinados serviços é possível a instalação de cookies de terceiros com os quais o Portal possa ter algum tipo de relação mercantil e/ou prestação de serviços.

Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo Portal, sem que os mesmos proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário, nem tampouco, dados do disco rígido de seu computador. Tanto os cookies do Google Analitycs como os de Nielsen serão excluídos quando o usuário apagá-los.

Não obstante, o usuário pode configurar seu navegador para que o notifique e rejeite a instalação dos cookies enviados pelo Portal, sem que isso prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo.

O Portal informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cache, uma cópia das páginas consultadas no portal pelos usuários. A referida ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego das mesmas.

Condições legais para Instituições de Ensino

Direito de Informação

Se o centro decide registrar-se em Infojobs Educaçao, serão solicitados os dados estritamente necessários para a consecução dos fins e finalidades para os quais o Site se destina.

Para poder cadastrar a instituição de ensino, esta deverá completar um formulário eletrônico inicial, o que acarreta em facilitar dados de caráter pessoal. Os dados recolhidos neste formulário são adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos de Infojobs Educaçao.

O centro deve completar, além de seus dados pessoais de contato (nome, sobrenomes, email, endereço, nome e telefone da empresa), os dados da empresa (identificação fiscal, tipo de empresa e descrição do centro que será visível para os usuários nas páginas dos cursos que queiram inscrever-se). Estes dados serão encaminhados para validação pelo pessoal de Atendimento ao Usuário de Infojobs Educaçao.

Uma vez que a instituição seja validada, a mesma poderá contratar os serviços oferecidos por Infojobs Educaçao.

Finalidades da coleta e tratamento dos dados pessoais

As finalidades da coleta e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário são as seguintes:

Gestão dos cursos

Serviço de Infojobs Educaçao a instituições que inclui:

  • Inserção dos cursos na página web
  • Recepção dos cupons inscritos nos cursos publicados
  • Serviços relacionados com a gestão dos cupons e outros serviços que Infojobs Educaçao considerar interessantes para a instituição: formação, rede de contatos profissionais, serviço de notícias, promoções e ofertas de terceiras entidades.
  • Serviço de comunicações eletrônicas
  • Serviços de comunicações eletrônicas e comerciais por via eletrônica ou telefônica
  • Realização de comunicações comerciais do Portal (tratamentos com fins de publicidade e propaganda comercial).

Para alcançar os fins do Site e com a finalidade de ajudar a instituição a terminar o processo de registro, o Portal poderá entrar em contato com o usuário que completou o formulário de cadastro especificado no capítulo de Direito de Informação, e que tenha aceitado as Regras de Uso e a presente Política de Privacidade.

Infojobs Educaçao enviará aos usuários registrados no site, através de comunicações eletrônicas (email, sms ou qualquer novo meio de comunicação eletrônica) notícias e promoções relacionadas com Infojobs Educaçao, assim como outras atividades empresariais que Infojobs Educaçao considerar interessantes para seus usuários.

Infojobs Educaçao envia as seguintes comunicações eletrônicas:

  • Avisos de novidades e promoções: informação exclusiva de Infojobs Educaçao.com para nossos usuários (descontos, cursos, sorteios, etc.)

Infojobs Educaçao estabelece um mecanismo através do qual os usuários que assim solicitem possam excluir-se dos serviços de comunicações eletrônicas de maneira simples e gratuita. Para isto, o usuário deve seguir as instruções indicadas no rodapé dos emails enviados pelo portal.

  • Realização de comunicações comerciais (tratamentos com fins de publicidade e propaganda comercial) de terceiras instituições. O envio destas comunicações comerciais será realizado, em todo caso, por Infojobs Educaçao, sem que as instituições anunciantes ou beneficiárias das ações publicitárias tenham acesso algum aos dados pessoais dos usuários. O usuário também deverá solicitar expressamente receber estas comunicações comerciais, marcando a opção correspondente do formulário eletrônico, podendo desativar esta possibilidade em seu menu de instituições.
  • Serviço de Alertas: recepção automática e gratuita de cursos por via eletrônica.

Responsabilidade

A instituição garante ao Portal que toda a informação de caráter pessoal e empresarial facilitada é verdadeira e está atualizada, de forma que responde com veracidade à situação atual do usuário e da empresa. É responsabilidade e obrigação da instituição manter seus dados atualizados em todo momento, sendo o usuário o único responsável pela incorreção ou falsidade dos dados facilitados ao Portal e dos prejuízos que isso possa causar ao Portal ou a terceiros com motivo da utilização dos serviços oferecidos por Infojobs Educaçao.

Informação sobre Cookies

El Portal utiliza uma terceira empresa para recolher informação no Portal incluindo o uso de Cookies. Clique aqui http://direct.comscore.com/docs/comScoreHybridMeasurementAgreement.pdf, e aqui http://www.e-planning.net, para conhecer mais dados sobre como utilizamos este serviço de terceiros para recolher informação no Portal. Não obstante, em determinados serviços é possível a instalação de cookies de terceiros com os quais o Portal possa ter algum tipo de relação mercantil e/ ou de prestação de serviços.

Legislação Aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Legais e as demais Condições do Website serão regidas pela Legislação Brasileira. Para todas as questões ou ações que forem suscitadas e/ou derivadas a partir da prestação dos serviços e conteúdos do PORTAL, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, o PORTAL e a Empresa Cliente, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, se submetem à jurisdição dos Juizados e Tribunais da Cidade e Comarca de São Paulo/ SP.