Curso de Tributação na importação de software, serviços e outros intangíveis

Resumo do curso

O objetivo do curso é que o aluno compreenda os marcos regulatórios do investimento estrangeiro, especialmente quanto aos procedimentos societários e fiscais.

Outras informaçoes

Incluso: • Material didático • Material de apoio • Certificado de participação • Welcome coffee • Coffeebreak

Programa completo do curso

  • Explicação sobre o sistema brasileiro de controle de importações;
  • Definição de serviços;
  • Definição de software;
  • Definição de SAAS;
  • Definição de royalties e outros intangíveis;
  • Incidência de imposto de renda;
  • Incidência de ICMS;
  • CIDE
  • PIS/COFINS;
  • ISS
  • Pagamentos feitos a paraísos fiscais;
  • Casos controversos: distribuição x uso; ISS x ICMS; diferenciação entre SAAS e licenças.
  • Estudo de casos práticos.

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