Curso Profissionalizante de Reformas Trabalhistas 2019

Resumo do curso

O ano de 2019 trouxe duas mini-reformas trabalhistas, além da reforma da previdência. Tudo isso impacta diretamente as rotinas de quem trabalha ou quer trabalhar com departamento pessoal. Atualize-se e se torne um profissional preparado para lidar com tantas mudanças.

Programa completo do curso

  • Medida Provisória 905
  1. Contrato de trabalho verde e amarelo (O que é, Como funciona, Exceções, Limitações, Recontratação, Condições de contratação, Prazo de contratação, Pagamentos antecipados, Isenção de tributos, Rescisão do contrato verde e amarelo, Prazo para contratação, Adicional de periculosidade)
  2. Contribuição social sobre saldo de FGTS
  3. Alterações na CLTArmazenamento de documentos em meio eletrônico, Multa por falta de anotação em Carteira de Trabalho, Multa por falta de registro de funcionário, Multa por falta de dados no registro de funcionário, Presunção de tempo de emprego por funcionário não registrado, Multa por falsificação da CTPS, Multa por perda ou dano à CTPS do funcionário,  Multa por não uso da CTPS, Permissão do trabalho aos domingos, Nova jornada semanal dos bancários, Novo valor das multas, Alimentação, cesta básica, Gorjetas, Multa atraso pagamento rescisão, Domicílio eletrônico trabalhista, Comunicação à autoridade trabalhista sobre infrações, Dispensa de reconhecimento de firma e autenticações em documentos,Tabela de multas, Multa para quem recusar ser testemunha

  4. Tributação sobre o seguro-desemprego
  •      Reforma da Previdência
  1.       Novas alíquotas de INSS e a forma de cálculo
  •     Medida Provisória 881
  1.       Carteira de Trabalho eletrônica
  2.       Registro de ponto
  3.       Fim do eSocial

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