Curso sobre Limbo Previdenciário e Afastamentos na Empresa

Resumo do curso

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o médico do trabalho da empresa e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para o retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário.

Programa completo do curso

Respostas aos problemas mais recorrentes e ligados à saúde do trabalhador na empresa

18 de Setembro de 2019 – São Paulo – SP

Introdução:

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o médico do trabalho da empresa e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para o retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida como agir diante deste tipo de situação,  quando os empregados apresentam recorrentes atestados ou mesmo são acometidos de doenças graves.

Foi diante dessas dúvidas que trazemos este curso e a solução não apenas de limbo previdenciário, como os riscos das dispensas de alcoolistas e dependentes químicos, testes de bafômetros e revistas nas empresas, além de como evitar condenações por assédio moral e dispensas discriminatórias, principalmente por doenças, na Justiça do Trabalho.

1. Objetivos do curso de Limbo Previdenciário:

  • Entender em que consiste o limbo previdenciário e qual a solução.
  • Aprender como tratar todas as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa e como agir diante de cada caso concreto.
  • Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é e o entendimento dos nossos tribunais
  • Entender as soluções práticas para todas as situações e dúvidas recorrentes de afastamentos, alcoolismo, dependência química, doenças graves e acidentes de trabalho na empresa, apresentadas por meio de exemplos, discussão e casos práticos em sala de aula

2. Público Alvo

Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

3. Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário

  • O que é Limbo Previdenciário
  • Alta do INSS e o retorno à empresa
  • Inapto pelo médico do trabalho
  • Atestados médicos: atestados falsos, exigência do CID, prazo de apresentação , atestados de acompanhantes e outros detalhes relevantes
  • Alcoolismo e dependência química- motorista-  possibilidade do uso do bafômetro
  • Dispensa por alcoolismo em serviço
  • A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool.
  • Assédio Moral e Assédio Sexual
  • Discriminação
  • Acidentes de Trabalho
  • Acidentes de trabalho de trajeto
  • Doenças Ocupacionais 
  • Dispensas discriminatórias por doenças graves
  •  Lei 9029/95

4. Metodologia do curso

   O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Carga Horária: 8 horas

Informações Importantes:

Data: 18 de Setembro de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Flórida, 1568 – Cidade Monções – Próximo a Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini – São Paulo, SP.

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