Curso Noções Gerais de Direito

Resumo do curso

Conheça seus direitos e saiba quando utilizá-los.

Vídeo informativo

Programa completo do curso

Unidade 1 – Introdução

  • Definição de Direito
  • Lei e Norma
  • Fontes do Direito

Unidade 2 – Direito Constitucional

  • Introdução
  • Conceito
  • Ordenamento jurídico
  • Classificação das Constituições
  • As Constituições Brasileiras
  • A Constituição de 1988

Unidade 3 – Direito Civil

  • O Código Civil
  • Personalidade civil
  • Domicílio e residência
  • Bens
  • Fato, ato e negócio jurídico

Unidade 4 – Direito do Consumidor

  • Breve histórico do Direito do Consumidor
  • Direito do Consumidor no Brasil
  • A Constituição Federal e a proteção ao consumidor
  • Os princípios gerais do Direito do Consumidor
  • Prescrição e decadência

Unidade 5 – Direito do Trabalho

  • Breve histórico do Direito do Trabalho
  • Fontes do Direito do Trabalho
  • Princípios gerais do Direito do Trabalho
  • Direito Sindical
  • Ministério do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho
  • Conceito de empregador
  • Conceito de empregado
  • Conclusão

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