Programa completo do curso
Unidade 1 – Abordagem Inicial
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Introdução
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O Direito do Trabalho no Brasil e no mundo
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Fontes do Direito
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Princípios ligados ao Direito do Trabalho
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Direito Sindical
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Papel do Ministério do Trabalho
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Organização do Ministério Público do Trabalho
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O Empregador
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O Empregado
Unidade 2 – O Direito do Trabalho na prática
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Função do contrato de trabalho
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A remuneração
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Manutenção da jornada de trabalho
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Período de férias: aquisição e gozo
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Pagamento do 13º Salário
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Como rescindir o contrato de trabalho
Unidade 3 – Segurança e medicina no trabalho
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Abordagem histórica
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Da insalubridade
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Da periculosidade
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Medidas preventivas de medicina do trabalho
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Normas regulamentadoras
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Conclusão