Curso de Direito Ambiental

Resumo do curso

Conheça as leis e decretos a serviço do Meio Ambiente

Vídeo informativo

Programa completo do curso

Unidade 1 – Contextualização do Tema Meio Ambiente

  • Introdução
  • O interesse do homem pelas questões ambientais
  • O ambientalismo no mundo
  • História dos movimentos de proteção ambiental
  • Educação e ética sobre meio ambiente
  • Crise ambiental
  • Sustentabilidade

Unidade 2 – Introdução ao Direito Ambiental

  • A lei e o meio ambiente
  • Classificação de meio ambiente
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente

Unidade 3 – Crimes Ambientais

  • Licenciamento ambiental
  • Código Florestal atualizado
  • Crimes praticados contra o meio ambiente

Unidade 4 – Direito Processual

  • Aspectos gerais
  • Ação civil pública
  • Ação popular ambiental
  • Mandado de segurança coletivo ambiental
  • Mandado de injunção ambiental
  • Conclusão

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